Aneel valida plano emergencial do ONS para cortar geração conectada às distribuidoras
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, validou o entendimento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) de que as distribuidoras têm “não apenas o poder”, mas o dever de realizar cortes de geração quando necessário em suas áreas de concessão.
Em ofício enviado ao operador, Feitosa ressaltou que a prerrogativa das distribuidoras está amparada nos normativos e procedimentos de rede e deve ser observada por todos os agentes, incluindo os responsáveiis por usinas conectadas ao sistema de distribuição. O documento é uma resposta à carta do ONS solicitando a ratificação do entendimento pela Aneel, abrangendo distribuidoras, usinas tipo III e projetos de MMGD.
O ONS apresentou ações em andamento para aprimorar os procedimentos regulatórios e operacionais diante das limitações observadas no controle de excedente de geração, especialmente em momentos de carga líquida mínima, ou seja, a carga efetivamente atendida pela geração conectada à Rede Básica.
Em setembro, Aneel e ONS se reuniram com distribuidoras e geradores para discutir o Plano Emergencial de Corte de Geração na Distribuição, que visa estabelecer os protocolos para que as distribuidoras possam se comunicar com o ONS para cumprir esses comandos junto aos geradores conectados na rede de baixa tensão. O plano inclui usinas tipo III existentes e futuras, e visa garantir a segurança e a confiabilidade do sistema.
Durante o encontro, as distribuidoras relataram dificuldades técnicas e processuais, além da resistência de algumas usinas em atender aos comandos. O ONS, porém, concluiu que não há barreiras legais ou técnicas para a execução das ordens.
O ONS destacou que pode solicitar cortes em usinas tipo III para evitar sobrecargas em transformadores da rede básica, citando como exemplo intervenções no Mato Grosso para controlar fluxo invertido durante o período diurno.
Esses cortes devem ter alternativas para o ONS manter o controle da rede, considerando a tendência de redução cada vez maior da carga líquida do sistema, por conta do aumento da MMGD. O plano emergencial foi acelerado depois dos eventos de 4 de maio e 10 de agosto, quando a carga líquida mínima foi tão baixa que o operador precisou cortar quase toda a energia renovável e reduziu ao máximo toda a geração hídrica.